Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Resolução nº 214, de 13/1106

Altera o art. 3º e o Anexo I, acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC